Estes Termos e Condições Gerais regem o agendamento, cancelamento, reagendamento e utilização dos serviços oferecidos pela Modena CliniQ. Ao agendar um serviço, o(a) cliente declara ter lido, compreendido e concordado com todas as disposições aqui apresentadas.
Identificação da Contratada
Razão Social: Modena CliniQ Estética e Comércio de Cosméticos Ltda
CNPJ: 55.305.778/0001-09
Endereço: Avenida Barão de Serra Negra, 755 – Nova Piracicaba – Piracicaba/SP
Contato: (19) 99916-4386
Objeto
Estes Termos e Condições estabelecem as regras para o relacionamento entre a Modena CliniQ e seus clientes no que se refere ao processo de agendamento, comparecimento, cancelamento, reagendamento e utilização dos serviços prestados pela clínica.
Agendamento de Serviços
3.1. O agendamento pode ser realizado por telefone, WhatsApp, online ou presencialmente.
3.2. Ao agendar, o(a) cliente deverá fornecer dados completos e corretos, incluindo nome, telefone e, se solicitado, e-mail.
3.3. O agendamento está sujeito à disponibilidade de horários e profissionais da clínica.
Confirmação de Agendamento
4.1. A Modena CliniQ poderá enviar lembretes e/ou solicitar a confirmação do agendamento com antecedência.
4.2. É responsabilidade do(a) cliente manter seus dados de contato atualizados e verificar as comunicações da clínica.
4.3. A não confirmação pelo(a) cliente, quando solicitada, pode resultar no cancelamento do horário.
Pontualidade
5.1. Solicitamos que o(a) cliente chegue com alguns minutos de antecedência ao horário agendado.
5.2. Atrasos na chegada podem comprometer a duração total do serviço agendado.
5.3. Atrasos significativos podem resultar na impossibilidade de realização do serviço, a critério da Modena CliniQ, sendo aplicadas as regras de não comparecimento (Cláusula 7).
Cancelamento e Reagendamento pelo Cliente
6.1. Caso precise cancelar ou reagendar, o(a) cliente deverá comunicar a Modena CliniQ com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas antes do horário agendado.
6.2. Esta antecedência é necessária para que a Modena CliniQ possa oferecer o horário vago a outro(a) cliente.
Cancelamento em Cima da Hora e Não Comparecimento (No-Show)
7.1. O cancelamento ou reagendamento com antecedência inferior a 24 horas, bem como o não comparecimento sem aviso prévio, serão considerados no-show.
7.2. Nestes casos, poderão ser aplicadas as seguintes consequências:
- Para serviços avulsos: poderá ser cobrada uma taxa de 40% do valor total dos serviços. Alternativamente, a Modena CliniQ poderá exigir pagamento antecipado para futuros agendamentos.
- Para sessões incluídas em pacotes: a sessão será considerada como realizada e descontada do total de sessões do pacote, sem direito a reposição, reembolso ou crédito.
7.3. Exceções poderão ser avaliadas em casos de força maior ou emergência médica devidamente comprovada.
Cancelamento ou Reagendamento pela Clínica
8.1. A Modena CliniQ reserva-se o direito de cancelar ou reagendar serviços em casos de força maior, problemas técnicos ou indisponibilidade de profissional.
8.2. Nestes casos, o(a) cliente será comunicado(a) com a maior antecedência possível e serão oferecidas opções de reagendamento sem qualquer ônus.
Utilização de Pacotes e Validade
9.1. Pacotes adquiridos possuem validade determinada, conforme especificado no contrato ou termo de aquisição.
9.2. É responsabilidade do(a) cliente agendar e utilizar todas as sessões dentro do prazo de validade.
9.3. Sessões não utilizadas dentro do prazo expirarão sem direito a reembolso, crédito ou extensão, salvo disposição contrária no contrato específico do pacote.
Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
10.1. Os dados pessoais fornecidos serão tratados pela Modena CliniQ em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018).
10.2. O tratamento tem como finalidade a execução dos serviços, comunicação com o(a) cliente, gestão de agendamentos e, mediante consentimento específico, marketing.
10.3. O(A) cliente tem direitos sobre seus dados (acesso, correção, exclusão e portabilidade) que podem ser exercidos mediante solicitação formal.
10.4. A Política de Privacidade completa está disponível em modenacliniq.com.br/politica-de-privacidade.
Disposições Gerais
11.1. Para alguns procedimentos específicos, será necessária a assinatura de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), com informações sobre riscos, cuidados e responsabilidades.
11.2. A Modena CliniQ reserva-se o direito de alterar estes Termos, mediante comunicação prévia pelos canais oficiais.
11.3. A Modena CliniQ reserva-se o direito de recusar a prestação de serviços a quem não cumpra estes Termos ou apresente comportamento inadequado.
Aceitação dos Termos
12.1. Ao agendar um serviço na Modena CliniQ, o(a) cliente declara estar ciente e concordar com estes Termos e Condições Gerais.
12.2. Uma cópia destes Termos está disponível na recepção da clínica e neste site.
Foro
13.1. Fica eleito o foro da comarca de Piracicaba, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos e Condições Gerais.
Piracicaba, maio de 2025.
Modena CliniQ Estética e Comércio de Cosméticos Ltda
CNPJ 55.305.778/0001-09
Flávia Roberta Ribeiro do Amaral