Política de Privacidade

Política de Privacidade da Modena CliniQ
 

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve como a Modena CliniQ coleta, utiliza, armazena e protege os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais legislações aplicáveis.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos desta Política de Privacidade.

1. QUEM SOMOS

Razão Social: Modena CliniQ Estética e Comércio de Cosméticos Ltda

CNPJ: 55.305.778/0001-09

Endereço: Avenida Barão de Serra Negra, 755 – Nova Piracicaba – Piracicaba/SP

Contato: (19) 99916-4386

A Modena CliniQ atua como Controladora de Dados no tratamento dos seus dados pessoais, sendo responsável por definir o que acontece com esses dados.

2. DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS

Coletamos os dados pessoais necessários para a prestação dos nossos serviços e para a gestão do nosso relacionamento com você. Os tipos de dados coletados podem incluir:

  • Dados de Identificação e Contato: Nome completo, CPF, RG, data de nascimento, endereço completo, número de telefone (fixo e/ou celular), endereço de e-mail.
  • Dados de Saúde e Sensíveis: Histórico de saúde relevante, condições médicas preexistentes, alergias, uso de medicamentos, histórico de tratamentos estéticos anteriores, tipo de pele, informações sobre a área a ser tratada, resultados de avaliações e procedimentos, fotografias e medidas corporais (coletadas com seu consentimento específico para acompanhamento do tratamento).
  • Dados Financeiros: Informações de pagamento (como dados de cartão de crédito/débito, informações bancárias), histórico de pagamentos.
  • Dados de Agendamento e Atendimento: Datas e horários de agendamentos, serviços realizados, profissionais que realizaram o atendimento, observações sobre o atendimento.
  • Dados de Comunicação: Conteúdo de comunicações conosco (e-mails, mensagens, interações em redes sociais).
  • Dados de Marketing: Preferências de marketing, consentimento para receber comunicações promocionais.


3. COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

Coletamos seus dados pessoais principalmente quando você:

  • Entra em contato conosco para solicitar informações.
  • Realiza um agendamento (presencialmente, por telefone, online, etc.).
  • Preenche fichas de anamnese ou formulários de avaliação.
  • Assina Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLEs) ou contratos de serviços/pacotes.
  • Realiza pagamentos pelos serviços.
  • Interage conosco por e-mail, telefone ou redes sociais.
  • Fornece consentimento para coleta de fotos ou outras informações específicas.


4. FINALIDADES E BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Utilizamos seus dados pessoais para diversas finalidades, sempre com uma base legal válida conforme a LGPD:

Prestação e Execução dos Serviços Contratados:

Finalidade: Realizar os procedimentos estéticos, gerenciar seus agendamentos, acompanhar a evolução do seu tratamento, garantir a segurança e eficácia dos procedimentos.

Base Legal: Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato (Art. 7º, V, da LGPD) e Proteção da saúde (Art. 7º, VI e Art. 11º, II, ‘f’, da LGPD – para dados de saúde).

Comunicação com o Cliente:

Finalidade: Enviar confirmações e lembretes de agendamento, responder às suas dúvidas, fornecer orientações pré e pós-procedimento, informar sobre alterações nos serviços.

Base Legal: Execução de contrato (Art. 7º, V, da LGPD) e Legítimo interesse da Modena CliniQ em manter uma comunicação eficaz com seus clientes (Art. 7º, IX, da LGPD).

Gestão Financeira e Processamento de Pagamentos

Finalidade: Processar pagamentos pelos serviços e pacotes adquiridos, emitir notas fiscais, gerenciar cobranças.

Base Legal: Execução de contrato (Art. 7º, V, da LGPD) e Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II, da LGPD – para emissão de notas fiscais).

Cumprimento de Obrigações Legais e Regulatórias:

Finalidade: Manter registros exigidos por órgãos de saúde e fiscalização, atender a requisições legais de autoridades competentes.

Base Legal: Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II, da LGPD).

Melhoria Contínua dos Serviços:

Finalidade: Analisar dados agregados e anonimizados para entender as necessidades dos clientes, aprimorar protocolos de atendimento e serviços oferecidos.

Base Legal: Legítimo interesse da Modena CliniQ em aprimorar seus serviços (Art. 7º, IX, da LGPD).

Marketing e Comunicações Promocionais (Mediante Consentimento):

Finalidade: Enviar informações sobre novos serviços, promoções, pacotes especiais e novidades da clínica.

Base Legal: Consentimento do titular (Art. 7º, I, da LGPD). Você pode revogar este consentimento a qualquer momento.

Uso de Imagens (Fotos/Medidas) para Marketing (Mediante Consentimento Específico):

Finalidade: Utilizar fotografias e/ou medidas corporais de “antes e depois” em materiais de divulgação da clínica (site, redes sociais, etc.).

Base Legal: Consentimento específico do titular (Art. 7º, I e Art. 11º, I, da LGPD). Este consentimento é separado do consentimento para o tratamento e pode ser revogado a qualquer momento.


5. COMO ARMAZENAMOS E PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS:

Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Essas medidas incluem:

  • Acesso restrito aos dados pessoais apenas por profissionais autorizados e que necessitam das informações para desempenhar suas funções.
  • Compromisso de confidencialidade por parte de todos os colaboradores e prestadores de serviço que têm acesso aos dados.
  • Armazenamento seguro de prontuários físicos em locais restritos.
  • Utilização de sistemas eletrônicos com medidas de segurança (ex: senhas, firewalls, criptografia onde aplicável).
  • Procedimentos para lidar com incidentes de segurança de dados.
  • Seus dados são armazenados em ambientes seguros, controlados e protegidos.


6. POR QUANTO TEMPO RETEMOS SEUS DADOS PESSOAIS:

Retemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais ou de prestação de contas.

  • Dados de saúde e prontuários médicos são retidos pelo período mínimo exigido pela legislação e órgãos de saúde (atualmente, geralmente 20 anos após o último registro, mas este prazo pode variar e deve ser confirmado com a legislação específica).
  • Outros dados são retidos pelo tempo necessário para a execução do contrato, gestão do relacionamento e cumprimento de outras obrigações legais.
  • Ao final do período de retenção, seus dados serão descartados de forma segura ou anonimizados, de forma a não permitir a sua identificação.


7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS:

A Modena CliniQ não compartilha seus dados pessoais com terceiros, exceto nas seguintes situações e sempre com base legal:

  • Com prestadores de serviços que atuam em nome da Modena CliniQ (ex: sistemas de gestão de clínica, processadores de pagamento, serviços de contabilidade), que são contratualmente obrigados a proteger seus dados e utilizá-los apenas para as finalidades acordadas.
  • Com autoridades públicas ou órgãos reguladores, quando exigido por lei ou para cumprir uma ordem judicial ou regulatória.
  • Em caso de fusão, aquisição ou venda de parte ou totalidade dos ativos da Modena CliniQ, seus dados pessoais poderão ser transferidos para a nova entidade, que deverá manter um nível de proteção de dados compatível.
  • Mediante seu consentimento específico, para finalidades como o uso de imagens para marketing.
  • Não vendemos ou alugamos seus dados pessoais para terceiros.


8. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS:

De acordo com a LGPD, você possui diversos direitos em relação aos seus dados pessoais. Você pode exercer estes direitos a qualquer momento, mediante solicitação formal à Modena CliniQ:

  • Confirmação da existência de tratamento: Saber se tratamos seus dados.
  • Acesso aos dados: Obter uma cópia dos dados que possuímos sobre você.
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Solicitar a alteração dos seus dados.
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD: Solicitar medidas sobre dados que não deveriam ser tratados ou que são excessivos.
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto: Receber seus dados em formato estruturado e interoperável para transferi-los.
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento: Solicitar a exclusão de dados cujo tratamento se baseou no seu consentimento (ressalvadas as hipóteses de guarda legal).
  • Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados: Saber com quem compartilhamos seus dados.
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: Ser informado sobre as implicações de não dar seu consentimento para determinadas finalidades.
  • Revogação do consentimento: Retirar seu consentimento para finalidades de tratamento que se baseiam nele.
  • Oposição ao tratamento realizado com base em uma das hipóteses de dispensa de consentimento: Opor-se a um tratamento se considerar que ele é irregular.


Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail atendimento@modenacliniq.com.br ou pelo telefone (19) 99916-4386, indicando claramente qual direito você deseja exercer. Poderemos solicitar informações adicionais para verificar sua identidade antes de atender à sua solicitação.

9. COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS

Nosso site/sistema online pode utilizar cookies e outras tecnologias para melhorar a sua experiência de navegação, analisar o uso e personalizar conteúdo. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

10. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados ou na legislação. A versão mais recente será sempre publicada no nosso site com uma cópia disponível na recepção. Recomendamos que você revise esta política regularmente.

11. CONTATO

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados pessoais, entre em contato conosco:

E-mail: atendimento@modenacliniq.com.br

Telefone: (19) 99916-4386

Endereço: Avenida Barão de Serra Negra, 755 – Nova Piracicaba – Piracicaba/SP

Esta Política de Privacidade entra em vigor em maio/2025.