IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATADA
Razão Social: Modena CliniQ Estética e Comércio de Cosméticos Ltda
CNPJ: 55.305.778/0001-09
Endereço: Avenida Barão de Serra Negra, 755 – Nova Piracicaba – Piracicaba/SP
Contato: (19) 99916-4386
OBJETO
Estes Termos e Condições estabelecem as regras para o relacionamento entre a Modena CliniQ e seus clientes no que se refere ao processo de agendamento, comparecimento, cancelamento, reagendamento e utilização dos serviços prestados pela clínica.
AGENDAMENTO DE SERVIÇOS
3.1. O agendamento de qualquer serviço pode ser realizado por telefone, whatsapp, online ou presencialmente.
3.2. Ao agendar, o(a) cliente deverá fornecer dados completos e corretos, incluindo nome, telefone e, se solicitado, e-mail, para fins de identificação e comunicação.
3.3. O agendamento está sujeito à disponibilidade de horários e profissionais da clínica.
CONFIRMAÇÃO DE AGENDAMENTO
4.1. A Modena CliniQ poderá enviar lembretes e/ou solicitar a confirmação do agendamento com antecedência.
4.2. É responsabilidade do(a) cliente manter seus dados de contato atualizados e verificar as comunicações da clínica.
4.3. A não confirmação do agendamento pelo(a) cliente, quando solicitada pela clínica, pode resultar no cancelamento do horário, permitindo que a vaga seja disponibilizada para outro(a) cliente.
PONTUALIDADE
5.1. A Modena CliniQ preza pela pontualidade e solicita a colaboração de seus clientes para que cheguem com alguns minutos de antecedência ao horário agendado.
5.2. Atrasos na chegada do(a) cliente podem comprometer a duração total do serviço agendado, a fim de evitar atrasos para os clientes subsequentes.
5.3. Atrasos significativos (dependendo do serviço agendado) podem resultar na impossibilidade de realização do serviço agendado, a critério da Modena CliniQ, sendo aplicadas as regras de não comparecimento (Cláusula 7).
CANCELAMENTO E REAGENDAMENTO PELO CLIENTE
6.1. Caso necessite cancelar ou reagendar um serviço, o(a) cliente deverá comunicar a Modena CliniQ com a antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas antes do horário agendado.
6.2. Esta antecedência é necessária para que a Modena CliniQ possa oferecer o horário vago a outro(a) cliente, minimizando o impacto na agenda dos profissionais e na operação da clínica.
CANCELAMENTO/REAGENDAMENTO EM CIMA DA HORA E NÃO COMPARECIMENTO (NO-SHOW)
7.1. O cancelamento ou reagendamento de um serviço com antecedência inferior a 24 (vinte e quatro) horas do horário agendado, bem como o não comparecimento (no-show) sem aviso prévio, serão considerados cancelamento/reagendamento em cima da hora ou não comparecimento.
7.2. Nestes casos, a Modena CliniQ poderá aplicar as seguintes consequências, a depender do tipo de serviço/pacote contratado:
a) **Para serviços avulsos:** Poderá ser cobrada uma taxa de 40% do valor total dos serviços a título de compensação pelos custos operacionais e pela impossibilidade de alocar outro(a) cliente no horário reservado. Alternativamente, a Modena CliniQ poderá exigir o pagamento antecipado integral para futuros agendamentos.
b) **Para sessões incluídas em pacotes:** A sessão agendada será considerada como realizada e será descontada do total de sessões do pacote adquirido, não havendo direito a reposição, reembolso ou crédito.
7.3. Exceções a esta regra poderão ser avaliadas pela Modena CliniQ em casos de força maior ou emergência médica devidamente comprovada.
CANCELAMENTO OU REAGENDAMENTO PELA CLÍNICA
8.1. A Modena CliniQ se reserva o direito de cancelar ou reagendar serviços em casos de força maior, problemas técnicos, indisponibilidade do profissional ou outras circunstâncias imprevistas.
8.2. Nestes casos, a Modena CliniQ comunicará o(a) cliente com a maior antecedência possível e oferecerá opções de reagendamento sem qualquer ônus para o(a) cliente.
UTILIZAÇÃO DE PACOTES E VALIDADE
9.1. Pacotes de serviços adquiridos possuem validade determinada, conforme especificado no contrato ou termo de aquisição do pacote.
9.2. É responsabilidade do(a) cliente agendar e utilizar todas as sessões incluídas no pacote dentro do prazo de validade estabelecido.
9.3. Sessões não utilizadas dentro do prazo de validade expirarão e não darão direito a reembolso, crédito ou extensão da validade, salvo disposição em contrário no contrato específico do pacote ou por liberalidade da Modena CliniQ em casos excepcionais.
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD):
10.1. Os dados pessoais fornecidos pelo(a) cliente para agendamento e prestação de serviços serão tratados pela Modena CliniQ em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
10.2. O tratamento de dados tem como finalidade a execução dos serviços, comunicação com o(a) cliente, gestão de agendamentos e, mediante consentimento específico, para fins de marketing e divulgação.
10.3. O(A) cliente tem direitos sobre seus dados, incluindo acesso, correção, exclusão e portabilidade, que podem ser exercidos mediante solicitação formal à Modena CliniQ.
10.4. A política de privacidade completa da Modena CliniQ está disponível para consulta na recepção da clínica.
DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. Ao agendar um horário o cliente declara que, para alguns procedimentos específicos, será necessária a assinatura de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), no qual constam informações importantes sobre o procedimento como riscos potenciais, cuidados pré e pós procedimento, responsabilidades do cliente e da clínica, entre outras. Para tal será necessário informar dados como nome completo, endereço, CPF, etc., os quais serão tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n 13.709/2018) conforme especificado na cláusula 10.
11.2. A Modena CliniQ se reserva o direito de alterar estes Termos e Condições Gerais a qualquer momento, mediante comunicação prévia aos clientes pelos seus canais oficiais.
11.3. A Modena CliniQ se reserva o direito de recusar a prestação de serviços a qualquer pessoa que não cumpra estes Termos e Condições ou que apresente comportamento inadequado nas dependências da clínica.
ACEITAÇÃO DOS TERMOS
12.1. Ao agendar um serviço na Modena CliniQ, o(a) cliente declara estar ciente e concordar com estes Termos e Condições Gerais.
12.2. Uma cópia destes Termos e Condições Gerais está disponível para consulta na recepção da clínica e no site oficial.
FORO
13.1. Fica eleito o foro da comarca de Piracicaba, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos e Condições Gerais, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Piracicaba, maio de 2025.
Modena CliniQ Estética e Comércio de Cosméticos Ltda
55.305.778/0001-09
Flavia Roberta Ribeiro do Amaral
